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quarta-feira, 4 de maio de 2016

Como será o processo seletivo para o 2º Semestre de 2016


 Foi regulamentado pela Portaria Normativa  nº 9, de 29 de Abril de 2015, e publicado no Diário Oficial da União em 03 de Maio de 2016, o processo seletivo do Fies relativo ao 2º semestre seletivo de 2016.
 Ainda falta divulgar o Edital SESu, que disciplinará outras questões e datas relativas ao processo seletivo.
 Preliminarmente, de acordo com a portaria e as informações já divulgadas pelo MEC fizemos um detalhamento de como será o processo.

  As principais novidades em relação ao processo seletivo anterior,  são:
I  - A possibilidade real de alteração, para mais, do valor mínimo da renda  familiar mensal  bruta per capita , que será definida no Edital SESu, ainda a ser divulgado.O estudo é para aumentar de 2,5 para 3,5 salários mínimos per capita. O que faria com que , por exemplo, em um grupo familiar de 4 pessoas, a renda total permitida passaria de R$ 8.800,00 para R$ 12.320,00.
II - Mudança na distribuição de vagas remanescente, que foi um dos vilões do último processo seletivo, que fez com que mais de 40% das vagas não fossem preenchidas.
III -Mudança no total de vagas a serem preenchidas pelo cursos prioritários, que caem de 70% para 60%.
( Cursos prioritários:
I   - Cursos da área de saúde: Biologia - Bacharelado, Biomedicina, Educação Física - Bacharelado, Enfermagem - Bacharelado, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
II  -Cursos da área de engenharia: todos os cursos do Cadastro e-MEC que possuam "Engenharia" na nomenclatura;
III) - Cursos da área de licenciatura, Pedagogia e Normal Superior:
Pedagogia, Normal Superior, Português, Biologia, Matemática, Educação Física, História, Geografia, Língua Estrangeira, Química, Física, Filosofia, Artes, Sociologia e demais licenciaturas.

Importante
Continuam válidas as seguintes exigências:
1) A determinação de que não é necessário que o estudante esteja matriculado ou tenha participado de processo seletivo interno da IES onde pretende estudar.
2) A permissão para a contratação no semestre posterior, no caso 1º semestre de 2017, caso se esgote o prazo regular de matrícula da IES escolhida.

Abaixo o detalhamento de todo o processo, ponto a ponto.

SITE DE INSCRIÇÃO:
Fies Seleção no endereço: http://fiesselecao.mec.gov.br

PRAZO DE INSCRIÇÃO:
Será definido no Edital SESu a ser divulgado. Segundo informações do MEC, deverá ocorrer de 14 de Junho de 2015 até as 23 horas e 59 minutos do dia 17 de Junho de 2016, observado o horário oficial de Brasília- DF.
Observação: Segundo informações extraoficiais, o prazo de inscrição foi adiado para o período de 24 a 29 de Junho de 2016.

REQUISITOS PARA SE INSCREVER:
Somente poderá se inscrever o ESTUDANTE que,  cumulativamente, atenda as seguintes condições:
I - tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a quatrocentos e cinquenta pontos e nota na redação superior a zero;
II - possua *renda familiar mensal bruta per capita a ser definida no Edital SESu a ser divulgado. Muito provavelmente será maior do que 2,5 salários mínimos per capita).
*Renda familiar bruta per capita, é a soma de todas os ganhos brutos do grupo familiar, dividida pela quantidade de membros desse grupo.

OPÇÃO DE VAGA:
O ESTUDANTE somente poderá se inscrever em um único curso e turno de graduação. mas poderá mudar a IES, o curso e o turno até a finalização da inscrição.

INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NA INSCRIÇÃO:
I - o seu número de registro no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
II - a sua data de nascimento, consoante consta do Cadastro de Pessoa Física(CPF);
III - endereço eletrônico (e-mail) pessoal válido;
IV - ano de conclusão do ensino médio;
V - o número de registro no CPF dos membros do seu grupo familiar com idade igual ou superior a 14 (quatorze) anos, as respectivas datas de nascimento, consoante constam do referido Cadastro de Pessoa Física(CPF), e, se for o caso, a renda bruta mensal de cada componente do grupo familiar.;
VI - a sua opção de vaga em instituição de educação superior participante, local de oferta, curso, turno; e
VII - demais informações solicitadas no âmbito do Fies-Seleção.

CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:
I - a concordância expressa e irretratável com o disposto na portaria 9  de 29/04/2016 e no Edital SESu, a ser divulgado. e nos demais atos normativos do Fies;e
II - o consentimento para a utilização e a divulgação de suas notas no ENEM e das informações prestadas no Exame, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua  participação no referido processo seletivo do Fies.

CLASSIFICAÇÃO E  PRÉ-SELEÇÃO

Os ESTUDANTES serão classificados na ordem decrescente de acordo com as notas obtidas no Enem, na opção de vaga para a qual se inscreveram, observada a seguinte sequência:
I - estudantes que não tenham concluído o ensino superior; e
II - estudantes que já tenham concluído o ensino superior.
Observação: Todos os candidatos que não possuem curso superior, serão classificados na frente dos que não possuem curso superior, mesmo que a nota do ENEM seja menor.
Na prática isso significa que, para os que possuem curso superior, será praticamente impossível conseguir vaga em cursos mais concorridos, como Medicina, por exemplo.

Desempate( Em caso de notas idênticas):
I - nota obtida na redação;
II - nota obtida na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;
III - nota obtida na prova de Matemática e suas Tecnologias;
IV - nota obtida na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
V - nota obtida na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

ALTERAÇÃO DA INSCRIÇÃO
O estudante pode alterar a opção de curso quantas vezes achar necessário, até a conclusão da inscrição.
É considerada válida a última inscrição realizada e confirmada pelo estudante no Fies Seleção.
O Estudante pode verificar, depois de divulgado o resultado e a  nota de corte de cada curso e IES, alterar para um curso e IES onde conseguirá a vaga. Isso quantas vezes quiser.

NOTA DE CORTE
A partir do segundo dia de inscrições, aparecerá a nota de corte, que é a nota mínima que mantém o candidato entre os selecionados em um curso, com base no número de vagas e no total de inscritos.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
 O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados de acordo com o Edeital SESu a ser divulgado.
O ESTUDANTE poderá consultar o resultado de sua pré-seleção referente à chamada regular, bem como a lista de espera, na página do FiesSeleção na internet, no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br, e nas instituições para as quais efetuou sua inscrição.


CONCLUSÃO DA INSCRIÇÃO NO FIES PARA CONTRATAÇÃO DO FINANCIAMENTO PELOS ESTUDANTES PRÉ-SELECIONADOS:
Os ESTUDANTES pré-selecionados na chamada única deverão acessar o Sisfies, no endereço eletrônico http://sisfiesportal.mec.gov.br, e concluir sua inscrição para contratação do financiamento no prazo  a ser definido no Edital SESu(a ser divulgado).


ESTUDANTES DA LISTA DE ESPERA:
Os ESTUDANTES pré-selecionados na lista de espera do processo seletivo do Fies deverão acessar o Sisfies, no endereço eletrônico http://sisfiesportal.mec.gov.br, e concluir sua inscrição para contratação do financiamento nos prazos a serem definidos no Edital SESu.
Caso sejam selecionados, deverão acessar o Sisfies, no endereço eletrônico http://sisfiesportal.mec.gov.br, e concluir sua inscrição para contratação do financiamento
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção.

Importante : É de exclusiva responsabilidade do ESTUDANTE participante da lista de espera do processo seletivo do Fies acompanhar sua eventual pré-seleção na página do FiesSeleção na internet, no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br.

PRAZO PARA VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NA CPSA: 

Comparecer na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSA) do local de oferta do curso  em até 10(dez) dias corridos, contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da conclusão da sua inscrição. Na CPSA, caso seja verificada alguma divergência entre a documentação e o que foi informado no site FiesSeleção pelo ESTUDANTE pré-selecionado, ele poderá ser desclassificado.
Observação:  O prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente, caso o vencimento ocorra em final de semana  ou feriado nacional.
IMPORTANTE: de acordo com o definido na portaria  não é necessário que o estudante esteja matriculado ou tenha participado de processo seletivo próprio da IES.


CONTRATAÇÃO:
Nos Agentes financeiros:
Em até 10(dez) dias contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data  da validação da inscrição pela CPSA.
Observação:  O prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente, caso o vencimento ocorra em final de semana  ou feriado nacional.


CONCLUSÃO DA INSCRIÇÃO NO 1º SEMESTRE DE 2017:

Embora o processo seletivo seja para o 2º semestre de 2016, excepcionalmente, nos casos em que a matrícula do estudante pré-selecionado for incompatível com o período letivo da IES, o que pode resultar em sua reprovação por faltas, observados os prazos e procedimentos definidos no Edital SESu e atendidas as condições de financiamento apuradas pela CPSA, a Comissão deverá registrar a referida inscrição no Sisfies para sua conclusão no 1º semestre de 2017.
Neste caso, a conclusão da inscrição no Sisfies deverá ocorrer no período a ser divulgado no Edital SesU.

PRAZO PARA RECORRER EM FUNÇÃO DE ERRO OPERACIONAL:
Em caso de erros ou da existência de óbices operacionais por parte da IES, da CPSA, do agente financeiro ou dos gestores do Fies, que resultem na perda de prazo para realização da
inscrição no Sisfies, da validação pela CPSA e da contratação do financiamento no agente financeiro, o FNDE, após o recebimento e avaliação das justificativas apresentadas pela parte interessada e autorização da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação- SESu-MEC sobre a existência de vagas, poderá, até o dia 30 de junho de 2016, adotar as providências necessárias à prorrogação dos respectivos prazos.
IMPORTANTE: Se for constatado o erro, mesmo que todas as vagas já tenham sido preenchidas, poderá ser autorizada a criação de vaga adicional. 

OUTRAS  INFORMAÇÕES:
As instituições participantes deverão disponibilizar acesso gratuito à internet para a inscrição de ESTUDANTES ao processo seletivo do Fies de que trata este Edital.
É de exclusiva responsabilidade do ESTUDANTE observar:


I - Os prazos e procedimentos estabelecidos no Edital, na Portaria Normativa MEC nº 10, de 2010, na Portaria Normativa MEC nº 13, de 2015, e nos demais atos normativos do Fies, assim como suas eventuais alterações, divulgados nas páginas eletrônicas do Fies e do processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016, respectivamente nos endereços http://sisfiesportal.mec.gov.br e http://fiesselecao.mec.gov.br, ou pela Central de Atendimento do MEC (0800 616161); e

II - os requisitos e os documentos exigidos para a contratação do financiamento, previstos na Portaria Normativa MEC no 10, de 2010.

III - Eventuais comunicados do MEC sobre o processo seletivo do Fies referente ao 2º semestre de 2016 têm caráter meramente complementar, não afastando a responsabilidade do ESTUDANTE de se manter informado acerca dos prazos e procedimentos.

IV -O Ministério da Educação não se responsabilizará por:
Inscrição via internet não recebida por quaisquer motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, por procedimento indevido, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência dedados, sendo de responsabilidade do ESTUDANTE acompanhar a situação de sua inscrição;
Falta, erro ou não divulgação de informações por parte das IES participantes.

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